A decisão do presidente Lula de vetar o Projeto de Lei da Dosimetria (PL) está gerando ondas de descontentamento e promessas de reação no cenário político. O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do PL na Câmara, não poupou críticas à medida, acusando o presidente de “rasgar a bandeira da paz”. Em resposta, Da Força prometeu mobilizar esforços no Congresso para derrubar o veto.O Projeto de Lei da Dosimetria visava estabelecer critérios mais claros e…
A decisão do presidente Lula de vetar o Projeto de Lei da Dosimetria (PL) está gerando ondas de descontentamento e promessas de reação no cenário político. O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do PL na Câmara, não poupou críticas à medida, acusando o presidente de “rasgar a bandeira da paz”. Em resposta, Da Força prometeu mobilizar esforços no Congresso para derrubar o veto.
O Projeto de Lei da Dosimetria visava estabelecer critérios mais claros e objetivos para a aplicação de penas, buscando reduzir a subjetividade nas decisões judiciais. O veto de Lula, publicado no Diário Oficial da União em 07 de janeiro de 2026, sob a alegação de que o PL poderia engessar o sistema judicial e dificultar o combate à criminalidade, gerou debates acalorados e críticas contundentes, principalmente entre parlamentares da oposição.
Paulinho da Força, um dos principais articuladores do PL, expressou sua indignação com a decisão presidencial, afirmando que o veto representa um retrocesso no aprimoramento do sistema penal brasileiro. Segundo o deputado, a proposta buscava garantir maior segurança jurídica e evitar disparidades na aplicação de penas, combatendo tanto a leniência quanto o excesso por parte dos juízes.
Em entrevista coletiva concedida no dia 08 de janeiro de 2026, em Brasília, Paulinho da Força prometeu empenhar todos os esforços para reverter o veto de Lula no Congresso Nacional. O deputado convocou os colegas parlamentares a se unirem em defesa do PL da Dosimetria, argumentando que a aprovação da proposta é fundamental para a construção de um sistema judicial mais justo e eficiente. “Vamos mostrar ao presidente Lula que o Congresso Nacional não vai se curvar a decisões arbitrárias e que a busca por um sistema penal mais equilibrado é uma prioridade para a sociedade brasileira”, declarou o deputado.
A expectativa é de que a votação do veto de Lula no Congresso ocorra nas próximas semanas. A oposição já articula a mobilização de seus parlamentares para garantir a derrubada do veto, enquanto o governo busca apoio na base aliada para mantê-lo. O desfecho dessa disputa promete ser um dos momentos mais tensos do ano no cenário Congresso Nacional, com impacto direto no futuro do sistema penal brasileiro.
