A câmara baixa do Parlamento uruguaio votou favoravelmente à legalização da eutanásia, um passo significativo que alinha o país a Cuba, Colômbia e Equador em termos de mudanças sociais na América Latina, região predominantemente católica. A votação, que ocorreu na quarta-feira, demonstra um avanço notável nos direitos individuais e nas discussões sobre o fim da vida.Após um debate noturno intenso, o projeto de lei foi aprovado com 64 votos na Câmara dos Deputados, que possui…
A câmara baixa do Parlamento uruguaio votou favoravelmente à legalização da eutanásia, um passo significativo que alinha o país a Cuba, Colômbia e Equador em termos de mudanças sociais na América Latina, região predominantemente católica. A votação, que ocorreu na quarta-feira, demonstra um avanço notável nos direitos individuais e nas discussões sobre o fim da vida.
Após um debate noturno intenso, o projeto de lei foi aprovado com 64 votos na Câmara dos Deputados, que possui 99 assentos. Agora, o texto segue para o Senado, onde se espera que seja aprovado ainda este ano. A nova legislação estabelece que adultos mentalmente competentes, que sofrem de doenças terminais ou incuráveis, podem solicitar a eutanásia, exercendo assim o direito de decidir sobre o próprio destino.
Uma emenda crucial parece ter sido o ponto de virada para convencer os parlamentares, em relação à proposta original de 2022. A alteração exige que uma junta médica avalie cada caso, especialmente se houver discordância entre os dois médicos diretamente envolvidos. Essa medida adiciona uma camada de proteção e garante que a decisão seja tomada com o máximo de cuidado e consideração.
Luis Gallo, parlamentar da coalizão governista de centro-esquerda Frente Ampla, abriu o debate lembrando de pacientes que faleceram e inspiraram a proposta.
“Não nos esqueçamos de que o pedido é estritamente pessoal: ele respeita a vontade livre e individual do paciente, sem interferência, porque diz respeito à sua vida, ao seu sofrimento, à sua decisão de não continuar vivendo” – disse Gallo.
As pesquisas de opinião indicam um amplo apoio público à eutanásia, inclusive do presidente Yamandú Orsi. O Uruguai tem sido pioneiro na legalização de direitos como o casamento gay, o aborto e o uso da maconha, consolidando-se como um país progressista em questões sociais.
A discussão sobre a eutanásia ganhou força no país em 2019, quando o ex-dirigente esportivo Fernando Sureda, diagnosticado com uma doença degenerativa, defendeu publicamente o direito de morrer dignamente. Sua voz ampliou o debate e trouxe a questão para o centro do cenário político.
Com essa possível aprovação, o Uruguai se junta a uma lista crescente de nações, como Canadá, Espanha e Nova Zelândia, que já legalizaram alguma forma de morte assistida. O Reino Unido também está caminhando na mesma direção, demonstrando uma tendência global em direção à autonomia individual nas decisões sobre o fim da vida.
