Na próxima sexta-feira, dia 15, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para retomar um julgamento virtual que pode culminar na segunda condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A expectativa é alta, já que existe uma maioria formada entre os ministros para impor uma pena de cinco anos e três meses em regime semiaberto, além da possível cassação de seu mandato parlamentar. O caso ganhou ainda mais destaque após um pedido de vista do ministro Nunes Marques, que…
Na próxima sexta-feira, dia 15, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para retomar um julgamento virtual que pode culminar na segunda condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A expectativa é alta, já que existe uma maioria formada entre os ministros para impor uma pena de cinco anos e três meses em regime semiaberto, além da possível cassação de seu mandato parlamentar. O caso ganhou ainda mais destaque após um pedido de vista do ministro Nunes Marques, que suspendeu a análise em março, mas devolveu o processo na última sexta-feira, 8.
Entenda as acusações contra a deputada
Zambelli já carrega o peso de uma condenação anterior, que a sentenciou a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. Agora, a Procuradoria-Geral da República (PGR) a acusa de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. As acusações se referem a um incidente ocorrido na véspera do segundo turno das eleições de 2022, em São Paulo, onde a deputada teria perseguido o jornalista Luan Araújo com uma arma em punho durante um ato político. Zambelli se defende, alegando que foi ameaçada e negando todas as acusações.
O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, foi enfático ao declarar que, ao entrar no estabelecimento comercial com a arma em punho apontada para Luan, determinando repetidas vezes que o mesmo deitasse no chão, a ré claramente forçou-o a fazer ato contrário a sua vontade, utilizando-se da arma de fogo para subjugá-lo, mediante grave ameaça, restringindo sua liberdade momentaneamente.
“ao adentrar no estabelecimento comercial com a arma em punho apontada para Luan, determinando repetidas vezes que o mesmo deitasse no chão, a ré claramente forçou-o a fazer ato contrário a sua vontade, utilizando-se da arma de fogo para subjugá-lo, mediante grave ameaça, restringindo sua liberdade momentaneamente” – afirmou o ministro Gilmar Mendes, relator do caso.
Os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator, reforçando o entendimento sobre a gravidade dos atos imputados a Zambelli. O pedido de vista de Nunes Marques, como já mencionado, suspendeu o julgamento, adicionando uma camada de expectativa sobre o desfecho do caso.
A prisão na Itália e o pedido de extradição
Em um capítulo à parte, mas diretamente ligado às consequências de seus atos, Carla Zambelli foi presa em Roma no dia 29 de julho. A prisão ocorreu em decorrência de uma ordem expedida por Moraes no âmbito do caso CNJ. A Justiça italiana, após análise, decidiu mantê-la detida. Zambelli, que possui cidadania italiana, havia deixado o Brasil em maio e solicitado asilo político na Itália. Atualmente, o pedido de extradição feito pelo governo brasileiro aguarda análise pela Justiça italiana, sem uma previsão definida para sua conclusão.
A situação de Zambelli é complexa e multifacetada, envolvendo acusações sérias, um processo judicial em andamento e implicações internacionais. O desfecho desse caso, sem dúvida, terá um impacto significativo no cenário político e jurídico do país.
