STF investiga quebra de sigilo fiscal de ministros

 Em Brasília, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está considerando abrir um inquérito para apurar o que pode ser uma grave quebra de sigilo fiscal envolvendo membros da Corte. A investigação surge em meio a suspeitas de que servidores da Receita Federal e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) acessaram e divulgaram ilegalmente informações bancárias de ministros.De acordo com o portal Poder360, pelo menos dois ministros podem ter sido… 

Em Brasília, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está considerando abrir um inquérito para apurar o que pode ser uma grave quebra de sigilo fiscal envolvendo membros da Corte. A investigação surge em meio a suspeitas de que servidores da Receita Federal e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) acessaram e divulgaram ilegalmente informações bancárias de ministros.

De acordo com o portal Poder360, pelo menos dois ministros podem ter sido afetados, embora a suspeita se estenda a todos os membros do STF. Questionado, o STF informou que não comentará a possível abertura de investigações e que os ministros geralmente não se manifestam sobre esse tipo de decisão antes que ela seja tomada.

A principal preocupação é que a quebra de sigilo tenha ocorrido de maneira ilegal. Apenas funcionários do governo federal que trabalham na Receita e no Coaf têm permissão para acessar os sistemas, e esses acessos são registrados por meio de senhas individuais. Nas últimas semanas, reportagens com dados pessoais de ministros e seus familiares vieram à tona, levantando sérias questões sobre a segurança das informações.

Detalhes Vazam e Contratos Vêm à Tona

No caso de Moraes, um contrato de sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, com o Banco Master, no valor de R$ 129 milhões por três anos, foi divulgado. Embora o contrato em si não contenha informações sigilosas, detalhes sobre o funcionamento financeiro do escritório também foram expostos, o que sugere que esses dados podem ter sido extraídos do Coaf ou da Receita.

Em relação ao ministro Dias Toffoli, reportagens mencionaram empresas ligadas a seus familiares, incluindo um resort e uma incorporadora em Ribeirão Claro (PR), que receberam investimentos de um fundo associado ao Banco Master. As informações sobre as operações financeiras dessas empresas seriam acessíveis apenas através dos sistemas da Receita Federal ou do Coaf.

Embora os ministros não tenham confirmado oficialmente a quebra de sigilo, há um consenso interno de que um inquérito é necessário para esclarecer os fatos. O secretário da Receita Federal é Robinson Barreirinhas, que é subordinado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O Coaf, por sua vez, é liderado por Ricardo Andrade Saadi e está administrativamente ligado ao Banco Central, presidido por Gabriel Galípolo.

Essas reportagens surgiram após o caso do Banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central em novembro de 2025. O fundador do banco, Daniel Vorcaro, foi preso na mesma data e atualmente está em liberdade com tornozeleira eletrônica. Toffoli é o relator do caso no STF, enquanto Moraes enfrenta críticas devido ao contrato de sua esposa com o banco.

A situação é delicada e levanta sérias questões sobre a segurança e a confidencialidade das informações financeiras de figuras públicas. Resta aguardar os próximos capítulos desta investigação para saber quais serão as consequências e como o STF lidará com essa crise.