Restituição do Imposto de Renda: Receita libera novo lote!

 Na última terça-feira (23), a Receita Federal anunciou a liberação do quarto lote de restituições do Imposto de Renda. A iniciativa visa contemplar não apenas declarações de 2024 que foram entregues fora do prazo, mas que tiveram suas pendências resolvidas, como também restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, a ação injetará R$ 1.035.303.774,57 na economia, distribuídos entre 387.277 contribuintes.Uma parcela significativa desse montante, precisamente R$… 

Na última terça-feira (23), a Receita Federal anunciou a liberação do quarto lote de restituições do Imposto de Renda. A iniciativa visa contemplar não apenas declarações de 2024 que foram entregues fora do prazo, mas que tiveram suas pendências resolvidas, como também restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, a ação injetará R$ 1.035.303.774,57 na economia, distribuídos entre 387.277 contribuintes.

Uma parcela significativa desse montante, precisamente R$ 507.130.623,63, será destinada a contribuintes que se enquadram nas prioridades legais, como idosos e pessoas com deficiência.

Como verificar se você está no lote?

A consulta para saber se sua restituição foi liberada é bem simples e pode ser feita de duas formas:

  • Pelo site da Receita Federal: Acesse a seção “Meu Imposto de Renda” e informe os dados solicitados (CPF, data de nascimento e o ano da declaração).
  • Pelo aplicativo da Receita Federal: Disponível para Android e iOS, o app permite a mesma consulta de forma rápida e prática.

Além disso, você pode verificar a situação completa da sua declaração por meio do extrato de processamento disponível no e-CAC.

É importante lembrar que a Receita Federal não cobra nenhuma taxa para a liberação da restituição. O processo é totalmente automático e gratuito, realizado exclusivamente por meio dos canais oficiais.

Quando e como receberei o valor?

O pagamento das restituições está programado para o dia 30 de setembro, sendo depositado diretamente na conta bancária ou chave Pix que você indicou na declaração. Fique atento!

A distribuição das restituições segue a seguinte ordem de prioridade:

  • 15.604 restituições para idosos acima de 80 anos.
  • 66.637 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos.
  • 6.968 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
  • 16.926 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
  • 234.920 restituições para contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração pré-preenchida e/ou optado por receber a restituição via PIX.
  • 46.222 restituições destinadas a contribuintes não prioritários.

Não recebi a restituição. E agora?

Se você tinha a restituição prevista para este lote e não recebeu, pode ser que tenha ocorrido algum erro nas informações bancárias fornecidas. A Receita Federal só realiza o pagamento em contas bancárias de titularidade do contribuinte.

Para resolver essa situação, o Banco do Brasil oferece um serviço de reagendamento, onde você pode corrigir os dados bancários e solicitar uma nova tentativa de crédito. Esse procedimento pode ser feito até um ano após a primeira tentativa, através do Portal do Banco do Brasil ou pela Central de Relacionamento BB.

Caso você não resgate o valor da restituição dentro de um ano, será necessário solicitá-lo pelo Portal e-CAC, na seção “Meu Imposto de Renda“.

Malha Fina: como resolver pendências?

Se você identificou algum erro na sua declaração ou caiu na malha fina, é possível corrigir as informações através da “declaração retificadora” no portal e-CAC. Para isso, utilize o mesmo número de recibo da declaração original e mantenha os dados sempre atualizados.