O ano de 2026 promete ser um período de significativas mudanças nos altos escalões do judiciário brasileiro. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passarão por reformulações importantes devido a aposentadorias compulsórias e términos de mandatos.
Substituições no STJ
No STJ, as aposentadorias dos ministros Antonio Saldanha Palheiro e Og Fernandes, que completarão 75 anos em 24 de abril e 26 de novembro,…
O ano de 2026 promete ser um período de significativas mudanças nos altos escalões do judiciário brasileiro. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passarão por reformulações importantes devido a aposentadorias compulsórias e términos de mandatos.
Substituições no STJ
No STJ, as aposentadorias dos ministros Antonio Saldanha Palheiro e Og Fernandes, que completarão 75 anos em 24 de abril e 26 de novembro, respectivamente, abrirão vagas para novos nomes. O processo de seleção envolve a elaboração de uma lista tríplice pelo próprio tribunal, composta por juízes de tribunais regionais federais, tribunais de justiça estaduais ou membros do Ministério Público. Essa lista é então encaminhada ao presidente da República, que escolhe um nome a ser sabatinado e votado pelo Senado.
Além das aposentadorias, o segundo semestre de 2026 marcará o fim do biênio do presidente Herman Benjamin e do vice-presidente Luís Felipe Salomão. A tradição do STJ indica que o ministro mais antigo que ainda não ocupou a presidência deve ser eleito em votação secreta. Caso essa prática seja mantida, Luís Felipe Salomão deverá assumir a presidência da Corte.
Vagas no TST
O TST também passará por mudanças com a aposentadoria da ministra Dora Maria da Costa em 28 de março. Uma vaga já está em aberto desde 1º de outubro, com a aposentadoria de Aloysio Corrêa da Veiga. O presidente Lula (Lula) recebeu a lista tríplice para esta vaga em 11 de novembro e deverá indicar um nome, que também será avaliado pelo Senado.
Alterações no TSE
No TSE, as mudanças decorrem do término de mandatos, e não de aposentadorias. A Corte é composta por sete ministros titulares, incluindo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do STJ e dois juristas, cada um com mandatos de dois anos, renováveis uma vez. Em 2026, três ministros deixarão seus cargos, incluindo a atual presidente, Cármen Lúcia, em 25 de agosto. Seguindo a tradição, espera-se que Nunes Marques assuma a presidência para o ciclo eleitoral de 2026, com a transição prevista para junho.
Essas mudanças representam um momento crucial para a renovação e o fortalecimento do sistema judiciário brasileiro, com a chegada de novos líderes e a continuidade de tradições que garantem a estabilidade e a credibilidade das instituições.
