A decisão do ministro Alexandre de Moraes de revogar a prisão domiciliar de Sônia Teresinha Possa, uma idosa de 68 anos envolvida nos eventos de 8 de janeiro, tem gerado intensos debates. A advogada Shanisys Massuqueto Butenes, em declarações à Gazeta do Povo, detalhou que durante os quatro meses em que Sônia permaneceu em prisão domiciliar, suas saídas se restringiram a consultas médicas, um período que agora se encerra com a nova determinação judicial.O caso ganhou complexidade…
A decisão do ministro Alexandre de Moraes de revogar a prisão domiciliar de Sônia Teresinha Possa, uma idosa de 68 anos envolvida nos eventos de 8 de janeiro, tem gerado intensos debates. A advogada Shanisys Massuqueto Butenes, em declarações à Gazeta do Povo, detalhou que durante os quatro meses em que Sônia permaneceu em prisão domiciliar, suas saídas se restringiram a consultas médicas, um período que agora se encerra com a nova determinação judicial.
O caso ganhou complexidade quando, em abril, surgiu uma nova mancha na pele de Sônia, levantando a suspeita de retorno do câncer. Naquele momento, ela estava detida no Complexo Médico Penal de Pinhais, uma unidade distante do hospital onde realizava seu tratamento. A defesa argumentou que o próprio presídio enfrentava dificuldades logísticas para garantir o acompanhamento médico frequente e adequado, já que não dispunha de tratamento especializado.
Um médico que avaliou o caso concluiu que Sônia preenchia os requisitos para cumprir a pena em casa, o que levou o juiz da execução penal a autorizar a medida. A decisão, no entanto, não foi unânime. Em 16 de janeiro, Moraes negou o pedido de flexibilização da pena, com base em um parecer da Procuradoria-Geral da República. O órgão argumentou que o tratamento da detenta seria eventual e programado, não havendo impedimento para que ela permanecesse no sistema prisional e fosse encaminhada a unidades de saúde quando necessário.
O Imbróglio Jurídico
A advogada de defesa ressalta que já havia solicitado a prisão domiciliar ao STF meses antes da decisão da Vara de Execuções Penais, mas o pedido não havia sido analisado. A avaliação é que o ministro só tomou conhecimento da decisão do juiz paranaense ao examinar o caso. A revogação da prisão domiciliar reacende o debate sobre o tratamento penal de idosos e pessoas com problemas de saúde, especialmente em um contexto de sistema prisional já sobrecarregado.
A situação de Sônia Teresinha Possa, agora de volta ao Complexo Médico Penal de Pinhais, levanta questões sobre a efetividade do sistema em garantir o tratamento médico adequado durante o cumprimento da pena. A decisão de Moraes, baseada no parecer da Procuradoria-Geral, contrapõe-se à avaliação médica que indicava a necessidade de prisão domiciliar para o acompanhamento da saúde da idosa.
Este caso específico, com a revogação da prisão domiciliar de Sônia, traz à tona a discussão sobre os direitos dos presos e a necessidade de um sistema penal mais humanizado e adaptado às necessidades individuais dos detentos. Resta acompanhar os próximos capítulos desta história e os desdobramentos no sistema judicial.
