Em uma reviravolta que demonstra a complexidade dos processos judiciais, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu que Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro, não tentou burlar sua tornozeleira eletrônica. A informação, divulgada pela Gazeta do Povo nesta segunda-feira, 24 de novembro de 2025, revela que as supostas irregularidades foram, na verdade, resultado de falhas técnicas.O despacho, assinado na última…
Em uma reviravolta que demonstra a complexidade dos processos judiciais, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu que Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro, não tentou burlar sua tornozeleira eletrônica. A informação, divulgada pela Gazeta do Povo nesta segunda-feira, 24 de novembro de 2025, revela que as supostas irregularidades foram, na verdade, resultado de falhas técnicas.
O despacho, assinado na última quarta-feira, detalha que as interrupções no sinal do equipamento foram breves, não ultrapassando dez minutos no total. Moraes atribuiu essas falhas a problemas técnicos típicos de equipamentos eletrônicos ou a inconsistências de cobertura, descartando, assim, a possibilidade de converter as medidas cautelares em prisão preventiva. Ufa, um alívio para Martins, mas a novela não acaba por aí.
Cautelares Mantidas: Uma Espada Suspensa
Apesar do reconhecimento da falha, o ministro optou por manter as restrições impostas a Martins desde agosto de 2024. Para Moraes, as medidas cautelares ainda são “necessárias e adequadas” para garantir a ordem pública e evitar obstáculos à aplicação da lei penal. É como se dissesse: “Ok, você não tentou fugir, mas ainda precisamos ficar de olho”.
A Polícia Penal do Paraná havia reportado “movimentos sem sinal de GPS” nos dias 23 e 27 de outubro. Diante do alerta, Moraes intimou os advogados de Martins a prestar esclarecimentos, sob pena de decretação imediata da prisão. A defesa prontamente respondeu, alegando que a informação inicial da Polícia Penal não indicava uma violação material e que a oscilação real foi de apenas dois minutos, resultado de uma falha técnica.
Jeffrey Chiquini, advogado de Martins, celebrou nas redes sociais:
“Nos antecipamos e, antes mesmo de sermos intimados, provamos que foi apenas uma falha de sinal e que essa falha durou só dois minutos” – afirmou o advogado.
Chiquini comemorou o reconhecimento da não violação por parte de Moraes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou favoravelmente à defesa, classificando o episódio como uma “ínfima intermitência”, compatível com falhas de cobertura. Para a PGR, a proximidade do alerta com a residência de Martins reforça a tese de que não houve descumprimento das regras impostas.
O Que Vem a Seguir para Filipe Martins?
Mesmo com o reconhecimento do erro técnico, Moraes manteve todas as medidas cautelares aplicadas a Filipe Martins, argumentando que ele “não logrou êxito em demonstrar alteração do quadro fático”. Martins é réu no chamado “núcleo 2” da investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, com julgamento marcado para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro.
A PGR reforçou a avaliação, mencionando um “significativo conteúdo probatório sobre o proeminente papel do réu na estrutura criminosa”. As medidas cautelares em vigor incluem:
- Proibição de sair da comarca e recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, com tornozeleira eletrônica;
- Comparecimento semanal ao Juízo da Execução;
- Proibição de deixar o país, com cancelamento de passaportes;
- Suspensão de documentos de porte de arma e certificados de CAC;
- Proibição de uso de redes sociais, com multa diária de R$ 20 mil por postagem;
- Proibição de contato com outros investigados.
Em resumo, Filipe Martins escapou da prisão preventiva por um triz, mas continua sob a mira da Justiça. Resta acompanhar os próximos capítulos dessa história que, definitivamente, está longe de terminar.
