O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Noronha, está no centro de uma investigação delicada que envolve pagamentos suspeitos à sua filha, Anna Carolina, em um período de decisões judiciais favoráveis a um fundo ligado à empresa Fource. A situação, que ganhou destaque após um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), levanta questionamentos sobre a ética e a transparência no Judiciário.De acordo com o relatório do Coaf, os pagamentos foram…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Noronha, está no centro de uma investigação delicada que envolve pagamentos suspeitos à sua filha, Anna Carolina, em um período de decisões judiciais favoráveis a um fundo ligado à empresa Fource. A situação, que ganhou destaque após um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), levanta questionamentos sobre a ética e a transparência no Judiciário.
De acordo com o relatório do Coaf, os pagamentos foram considerados transações atípicas e o documento foi incluído em um processo judicial envolvendo uma disputa comercial na primeira instância. O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso exclusivo a esse relatório.
No STJ, Noronha proferiu duas decisões desfavoráveis ao fundo vinculado à Fource, enquanto nos outros dois processos permitiu a desistência dos recursos, conforme solicitado pela parte contrária. O ministro destacou que rejeitou recursos da empresa e só acatou desistências, mas não comentou os pagamentos à filha.
A Polícia Federal (PF) também produziu um novo relatório para o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicando o interesse dos sócios da Fource nos processos relatados por Noronha. Entre as medidas em curso, a PF analisa quebras de sigilo bancário da Fource e apura conversas de um de seus sócios, Haroldo Augusto Filho, com familiares de ministros do STJ, incluindo Anna Carolina.
Noronha também já utilizou uma aeronave emprestada por um sócio da Fource para um evento da OAB em Mato Grosso. Interlocutores do empresário afirmam que Anna Carolina foi contratada para prestar serviços à Fource no período, mas seu nome não aparece diretamente nos processos.
A PF identificou que Noronha proferiu uma decisão favorável à Bom Jesus Agropecuária, empresa vinculada à Fource, em um recurso envolvendo uma suposta fraude contratual em Mato Grosso. Nessa decisão, emitida em julho, o ministro determinou que o caso seguisse para a 4ª Vara Cível de Rondonópolis, conforme pedido da Bom Jesus. A parte contrária solicitou que Noronha se declarasse impedido, mas o ministro ainda não analisou essa petição.
O gabinete de Noronha afirmou que a liminar foi concedida com base em precedentes do STJ.
“Foi deferida liminar e posteriormente, com base na jurisprudência do STJ, conhecido do conflito para declarar competente o Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis (MT) para processar e julgar as medidas relativas aos contratos de parceria rural e venda antecipada de produção agrícola firmados pela empresa Porto Seguro Negócios, Empreendimentos e Participações S.A. em razão de sua vinculação à unidade produtiva isolada alienada no bojo da recuperação judicial” – afirmou em nota o gabinete do ministro.
