Em um dia movimentado para a economia, o presidente Lula sancionou a isenção de Imposto de Renda para determinados setores, enquanto o mercado digeria os dados do IPCA-15 e aguardava o Livro Bege. No cenário internacional, o petróleo sentiu o baque das negociações de paz na Ucrânia e o receio de excesso de oferta, fechando em queda.
Veto Presidencial Mantém Estabilidade no Setor de Petróleo
Uma notícia que merece atenção especial é o veto do presidente Lula à alteração no…
Em um dia movimentado para a economia, o presidente Lula sancionou a isenção de Imposto de Renda para determinados setores, enquanto o mercado digeria os dados do IPCA-15 e aguardava o Livro Bege. No cenário internacional, o petróleo sentiu o baque das negociações de paz na Ucrânia e o receio de excesso de oferta, fechando em queda.
Veto Presidencial Mantém Estabilidade no Setor de Petróleo
Uma notícia que merece atenção especial é o veto do presidente Lula à alteração no cálculo dos royalties e Participações Especiais do petróleo. A proposta de mudança, que constava no PLV 10/2025, buscava incluir custos como frete e seguro no cálculo, o que poderia onerar a produção e afastar investimentos. A decisão de Lula preserva o modelo atual, que calcula os royalties com base no Preço de Referência.
O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) celebrou a decisão, destacando que ela protege os investimentos, garante empregos e proporciona segurança jurídica aos contratos vigentes.
“A manutenção do atual modelo de cálculo do Preço de Referência do Petróleo para fins de pagamentos de royalties e participações especiais protege os investimentos, garante empregos e proporciona segurança jurídica aos contratos vigentes e estabilidade regulatória ao setor, alinhando-se diretamente à agenda de desenvolvimento do País” – afirmou o IBP em nota.
A entidade ressaltou ainda o sucesso do modelo atual, que, mesmo com atualizações recentes, demonstrou adaptabilidade e projeta um aumento anual de R$ 1,12 bilhão na arrecadação.
Reinjeção de Gás Natural: Um Ponto de Atenção
Outro ponto relevante abordado pelo IBP é a questão da reinjeção de gás natural, essencial para a viabilidade econômica de novos projetos. Segundo o instituto, limitar essa prática pode reduzir a produção de petróleo e a recuperação de reservas, afetando a rentabilidade dos campos e diminuindo a arrecadação para a União, Estados e Municípios.
“A reinjeção de gás natural é uma decisão técnica e econômica, crucial para a viabilidade dos projetos, definida caso a caso no Plano de Desenvolvimento de cada Campo, aprovado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)” – explicou o IBP em nota.
O IBP expressou sua intenção de dialogar com o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e outras partes interessadas para aprofundar o debate sobre a reinjeção de gás. A questão é complexa, mas é preciso encontrar um equilíbrio que garanta a viabilidade dos projetos e a arrecadação para o país.
Em resumo, o dia foi marcado por decisões importantes para o setor de petróleo, com o veto presidencial garantindo a estabilidade do modelo de cálculo dos royalties e a questão da reinjeção de gás natural demandando atenção e diálogo.
