Em um revés marcante para o governo Lula, a Câmara dos Deputados retirou da pauta a Medida Provisória (MP) 1.303/2025 na última quarta-feira (8). Essa MP propunha substituir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por elevações em outros tributos. A decisão, com um placar de 251 a 193, praticamente inviabilizou a medida, que perderia a validade ao final do dia.A equipe econômica do governo estima que essa decisão resultará em um prejuízo de R$ 42,3 bilhões nas…
Em um revés marcante para o governo Lula, a Câmara dos Deputados retirou da pauta a Medida Provisória (MP) 1.303/2025 na última quarta-feira (8). Essa MP propunha substituir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por elevações em outros tributos. A decisão, com um placar de 251 a 193, praticamente inviabilizou a medida, que perderia a validade ao final do dia.
A equipe econômica do governo estima que essa decisão resultará em um prejuízo de R$ 42,3 bilhões nas contas públicas até 2026. A rejeição da MP, fortemente influenciada pelo Centrão e pela bancada ruralista, representa uma derrota considerável para o governo, que via a medida como essencial para equilibrar o Orçamento de 2026.
Enviado pelo Palácio do Planalto em junho, o texto precisava ser aprovado nas duas casas do Congresso até as 23h59 de quarta-feira. Na terça-feira (7), a proposta já havia sido aprovada em uma comissão mista por uma margem apertada (13 votos a 12), mas enfrentava forte oposição de parlamentares que criticavam o impacto da medida sobre os setores produtivos.
O governo argumentava que a MP não penalizava os trabalhadores nem a maioria da população, mas buscava “chamar à responsabilidade” o 1% mais rico, a fim de garantir recursos para manter o equilíbrio fiscal e financiar políticas sociais. Antes da votação, Lula se reuniu com líderes do governo para tentar reverter a situação, mas não obteve sucesso.
Com a retirada da pauta na Câmara, a análise no Senado tornou-se inviável, já que a medida perde automaticamente a validade sem aprovação nas duas Casas. O governo agora terá que buscar alternativas para compensar a perda de receita, possivelmente por meio de novos projetos de lei ou ajustes tributários. Essa derrota ocorre em um momento de tensão política e fiscal, com o Executivo lutando para manter a sustentabilidade das contas públicas em meio a pressões por mais gastos e resistências no Congresso. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia indicado que, em caso de resultado adverso, discutiria novas soluções com Lula.
