Nos bastidores do poder em Brasília, a recente indicação de Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula deflagrou uma onda de descontentamento, especialmente por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A escolha, que aparentemente ignorou as preferências de Alcolumbre e de grande parte dos senadores, acentuou o clima de tensão entre o Palácio do Planalto e o Senado Federal.Segundo informações de aliados próximos, Alcolumbre não escondeu sua…
Nos bastidores do poder em Brasília, a recente indicação de Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula deflagrou uma onda de descontentamento, especialmente por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A escolha, que aparentemente ignorou as preferências de Alcolumbre e de grande parte dos senadores, acentuou o clima de tensão entre o Palácio do Planalto e o Senado Federal.
Segundo informações de aliados próximos, Alcolumbre não escondeu sua insatisfação por não ter sido consultado sobre a decisão. Sua preferência recaía sobre o nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), senador com quem Lula havia se reunido no início da semana, antes de oficializar a indicação de Messias. A preferência por Pacheco era compartilhada por muitos senadores, o que intensificou o desconforto com a escolha final.
A Pauta Prioritária de Alcolumbre no Senado
Em meio a esse cenário de tensões, Alcolumbre sinalizou que o Senado Federal deve priorizar a votação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo. Este projeto visa regulamentar a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
“Na próxima terça-feira (25), o Senado Federal dará um passo decisivo para corrigir uma injustiça histórica. Colocarei em votação no Plenário o Projeto de Lei Complementar n° 185/2024, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo, que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias” – disse Alcolumbre, em nota enviada à imprensa.
A proposta em questão garante aposentadoria com salário integral e reajustes iguais aos da ativa para os agentes que cumprirem os requisitos mínimos de idade e tempo de serviço, como a possibilidade de se aposentar a partir dos 50 anos para mulheres e 52 anos para homens, desde que tenham ao menos 20 anos de efetivo exercício na função.
Alcolumbre enfatizou que a aprovação dessa proposta representa um marco para os profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado da população brasileira, especialmente nas comunidades mais vulneráveis. No entanto, a aprovação de projetos como este pode ter um impacto fiscal significativo. Uma iniciativa similar, já aprovada na Câmara, pode gerar um custo adicional de R$ 800 bilhões aos cofres públicos em 50 anos.
Com cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e de endemias em todo o país, a maioria deles funcionários de prefeituras, o impacto financeiro recai tanto sobre os municípios quanto sobre a União, especialmente para os 3,4 mil municípios que não possuem regimes próprios de previdência e estão vinculados ao INSS.
