É inacreditável como o Brasil ainda enfrenta problemas tão básicos na gestão de recursos públicos. Recentemente, o TCU (Tribunal de Contas da União) expôs uma falha que beira o escândalo: o pagamento de bilhões de reais a pessoas já falecidas pelo INSS. Isso não é só um erro, é um tapa na cara de quem paga imposto e espera que o dinheiro seja usado com responsabilidade.O ministro Jorge Oliveira, relator do processo, foi direto ao ponto: faltam ações corretivas, sanções e…
É inacreditável como o Brasil ainda enfrenta problemas tão básicos na gestão de recursos públicos. Recentemente, o TCU (Tribunal de Contas da União) expôs uma falha que beira o escândalo: o pagamento de bilhões de reais a pessoas já falecidas pelo INSS. Isso não é só um erro, é um tapa na cara de quem paga imposto e espera que o dinheiro seja usado com responsabilidade.
O ministro Jorge Oliveira, relator do processo, foi direto ao ponto: faltam ações corretivas, sanções e medidas preventivas. Segundo ele, há vácuos regulatórios e uma descoordenação gritante entre os órgãos envolvidos. E não para por aí: a governança é frágil e a participação dos cartórios e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Comitê Gestor do Sirc (CGSirc) é pífia.
O ministro Bruno Dantas não poupou palavras ao descrever a situação. Para ele, o pagamento a pessoas mortas escancara a falta de integração entre os sistemas públicos, o que dificulta a comunicação imediata de informações cruciais ao INSS e outros órgãos. A declaração de Dantas durante a sessão foi contundente:
“Não é apenas alarmante, mas escandaloso: o Brasil pagou, em 10 anos, bilhões de reais a pessoas já falecidas porque fomos incapazes, como nação, de integrar nossos sistemas de forma eficiente” – disse o ministro Bruno Dantas.
Os motivos para essa bagunça são vários: cartórios que não comunicam os óbitos, sub-registro de mortes em cidades menores e a ausência de normas claras para atualizar registros antigos. Uma vergonha!
A resposta do TCU
Diante desse cenário caótico, o TCU determinou que o INSS convoque os beneficiários com registro de óbito para realizar a prova de vida, sob pena de suspensão do pagamento. Além disso, o instituto tem 90 dias para identificar os responsáveis e punir os cartórios que não informarem os óbitos corretamente.
É preciso que essa medida seja rigorosamente cumprida e que os culpados sejam responsabilizados. Não podemos tolerar que o dinheiro público continue sendo desviado dessa forma. A sociedade exige transparência e eficiência na gestão dos recursos, e o INSS precisa urgentemente mostrar que está à altura dessa responsabilidade.
