A Comissão de Ética Pública da Presidência da República iniciou, de forma preliminar, um processo contra o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Este procedimento antecede a possível instauração de um Processo de Apuração Ética, conforme informações divulgadas pelo Ministério da Casa Civil.De acordo com o decreto que institui o Sistema de Gestão Ética do Poder Executivo Federal, Heleno terá dez dias para apresentar sua…
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República iniciou, de forma preliminar, um processo contra o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Este procedimento antecede a possível instauração de um Processo de Apuração Ética, conforme informações divulgadas pelo Ministério da Casa Civil.
De acordo com o decreto que institui o Sistema de Gestão Ética do Poder Executivo Federal, Heleno terá dez dias para apresentar sua manifestação. A Casa Civil, contudo, não especificou a data de início do processo nem o motivo da abertura. No entanto, informações da imprensa sugerem que a investigação está ligada a declarações feitas pelo ex-ministro durante uma reunião ministerial em 5 de julho de 2022.
Naquela reunião, o então presidente Jair Bolsonaro solicitou aos seus auxiliares uma reação e um “plano B” em relação a alegadas fraudes no sistema eleitoral. Heleno, que na época chefiava o GSI, defendeu uma ação antes das eleições.
“Vamos ter que agir. Agir contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas” – disse o general Augusto Heleno na reunião.
Na mesma ocasião, o general ainda teria dito:
“Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições” – completou Heleno.
A Reunião Ministerial
Além de Augusto Heleno, participaram da reunião os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.
Após a instrução processual, a Comissão de Ética Pública deverá proferir uma decisão conclusiva, que pode incluir a recomendação de abertura de um procedimento administrativo. O desfecho deste caso é aguardado com expectativa, principalmente diante do histórico recente do general Heleno.
Vale lembrar que Heleno foi condenado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal a 21 anos de prisão no processo da suposta trama golpista. Atualmente, ele se encontra em prisão domiciliar, após apresentar laudos que comprovam um quadro de demência causado pelo Alzheimer.
