Em uma entrevista bombástica ao Estadão, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, não poupou críticas à condução individual de alguns ministros da Corte, com foco especial no ministro Alexandre de Moraes. O renomado jurista descreveu o cenário atual como uma “extravagância” que tem causado um considerável desgaste institucional.Mello destacou que as recentes decisões de Moraes parecem destoar do que se espera em um Estado Democrático de Direito,…
Em uma entrevista bombástica ao Estadão, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, não poupou críticas à condução individual de alguns ministros da Corte, com foco especial no ministro Alexandre de Moraes. O renomado jurista descreveu o cenário atual como uma “extravagância” que tem causado um considerável desgaste institucional.
Mello destacou que as recentes decisões de Moraes parecem destoar do que se espera em um Estado Democrático de Direito, alertando que a história não perdoará tais comportamentos. A imposição de uma tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro foi citada como um exemplo de excesso e humilhação, comparando o tratamento dado a Bolsonaro ao de “um bandido de periculosidade maior”.
Segundo Marco Aurélio, se ainda estivesse no STF, ele seguiria a linha divergente do ministro Luiz Fux e lamenta que outros magistrados apoiem Moraes por um mero espírito de corpo.
“Eu teria que colocá-lo em um divã e fazer uma análise talvez mediante um ato maior, e uma análise do que ele pensa, o que está por trás de tudo isso” – disse Marco Aurélio Mello.
O ex-ministro questionou a própria competência do STF para julgar Bolsonaro, lembrando que a Constituição Federal estabelece limites bem definidos. Ele usou como exemplo o caso de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que respondeu a seus processos criminais na primeira instância. Para Marco Aurélio, o ocorrido é simplesmente inexplicável.
Críticas às Medidas Restritivas e Mudanças Regimentais
Na visão de Marco Aurélio, medidas como a proibição de Bolsonaro nas redes sociais, o impedimento de contato com terceiros e o uso da tornozeleira são extremamente questionáveis. Ele argumenta que, no direito penal, o meio deve justificar o fim, e não o contrário, e que tais restrições não se harmonizam com os princípios constitucionais. Para ele, a liberdade de expressão é o cerne do Estado democrático, e qualquer forma de censura é inaceitável.
O ex-ministro também não poupou críticas às mudanças no regimento do STF, que transferiram os julgamentos criminais do plenário para as turmas. Para ele, essa alteração rompe com a tradição da Corte e pode levar, no futuro, a decisões tomadas por um único ministro, o que agravaria ainda mais o desgaste institucional. Mello defende que o presidente do STF deve coordenar os trabalhos, mas sem impor sua visão ao restante da Corte, preservando a independência de cada um.
Em suas declarações, Marco Aurélio demonstrou grande preocupação com os impactos dessas medidas sobre a imprensa, alertando para o risco real de censura. Segundo ele, as restrições atuais vão além do que se via até mesmo na época da ditadura.
Apelo por um STF Colegiado e um Alerta à Sociedade
Por fim, Marco Aurélio fez um apelo para que o STF volte a funcionar de forma coletiva, com os 11 ministros participando das decisões em plenário. Ele deixou um aviso claro: a sociedade está atenta, e a história cobrará o que for feito agora.
“Que haja uma evolução, e que o Supremo atue, não como órgão individual como vem atuando na voz do ministro Alexandre de Moraes, mas como órgão coletivo, e percebendo a repercussão dos atos que pratica. Aí nós avançaremos culturalmente” – concluiu Marco Aurélio Mello.
