A reviravolta no caso de estupro de vulnerável em Minas Gerais ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira, 25. O desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reconsiderou sua própria decisão e restabeleceu a condenação do réu, um homem de 35 anos, que havia sido inicialmente condenado a nove anos e quatro meses de prisão por estupro de vulnerável. A informação foi divulgada pelo g1.A decisão inicial do desembargador, que causou grande…
A reviravolta no caso de estupro de vulnerável em Minas Gerais ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira, 25. O desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reconsiderou sua própria decisão e restabeleceu a condenação do réu, um homem de 35 anos, que havia sido inicialmente condenado a nove anos e quatro meses de prisão por estupro de vulnerável. A informação foi divulgada pelo g1.
A decisão inicial do desembargador, que causou grande indignação e polêmica, havia absolvido o réu sob o argumento de que existia um “vínculo afetivo consensual” entre ele e a vítima. Essa decisão gerou forte reação da sociedade e de juristas, que questionaram a interpretação do magistrado diante da legislação penal brasileira, que considera qualquer ato sexual com menores de 14 anos como estupro de vulnerável.
Diante da repercussão negativa e da pressão exercida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que recorreu da decisão, o desembargador Láuar reviu seu posicionamento e determinou a expedição imediata de mandado de prisão contra o réu, mantendo a responsabilização da mãe da vítima. O TJMG e o desembargador Magid Nauef Láuar não comentaram a revelação feita pelo g1.
O caso também chamou a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou que o tribunal e o desembargador prestem informações sobre a absolvição. Além disso, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, confirmou a abertura de investigação envolvendo Magid Nauef Láuar por denúncias de abuso sexual.
O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso, havia anunciado que recorreria da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, se necessário, ao Supremo Tribunal Federal (STF). O CNJ ouvirá pelo menos duas pessoas que relataram ter sido vítimas do magistrado, que ainda não se pronunciou sobre a denúncia.
Essa reviravolta no caso demonstra a importância da mobilização social e da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos das vítimas de violência sexual, especialmente quando se trata de crianças e adolescentes. A decisão do desembargador de restabelecer a condenação do réu representa um passo importante para garantir a justiça e a proteção dos vulneráveis.
