A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou neste sábado, 20, um novo pacote de ações judiciais contra oito entidades sob acusação de realizar descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Preparem-se, porque o principal alvo é ninguém menos que a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), uma entidade com laços históricos com o Partido dos Trabalhadores (PT).De acordo com as investigações da…
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou neste sábado, 20, um novo pacote de ações judiciais contra oito entidades sob acusação de realizar descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Preparem-se, porque o principal alvo é ninguém menos que a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), uma entidade com laços históricos com o Partido dos Trabalhadores (PT).
De acordo com as investigações da Polícia Federal, a Contag está no centro do furacão, sendo apontada como a maior beneficiária dos recursos desviados de aposentadorias. Estima-se que a entidade tenha embolsado cerca de R$ 2 bilhões entre janeiro de 2019 e março de 2024, o que representa 48% do total drenado ilegalmente dos benefícios.
A situação ganhou contornos ainda mais polêmicos, já que a Contag está sob investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) desde o início da Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril deste ano. E o que chama a atenção? A AGU só veio a mirar a entidade agora, no último lote de ações apresentadas à Justiça. A demora em agir levanta questionamentos, especialmente quando comparada à celeridade em outros casos.
E não para por aí! O Estadão revelou que a AGU também tardou em processar o Sindinapi, sindicato que curiosamente tem o irmão do presidente Lula, Luiz Inácio Lula da Silva, em seu quadro de direção. A ação contra o Sindinapi só ocorreu em setembro, alimentando ainda mais as discussões sobre possíveis influências políticas nas investigações.
A responsabilidade pelo atraso recai sobre o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado por Lula para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio, Messias ignorou um alerta interno emitido por procuradores da 4ª Região (Sul) que já mapeava irregularidades no sindicato ligado a Frei Chico e sugeria a suspensão de convênios devido ao aumento explosivo de demandas judiciais.
Na época, a gestão de Messias justificou que o alerta não continha provas suficientes, adiando a ação. Essa decisão levanta sérias dúvidas sobre a priorização e a condução das investigações, em meio a um cenário político já bastante polarizado.
Outros alvos na mira da AGU
Além da Contag, a AGU anunciou ações contra:
- Sinab: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil;
- FITF/CNTT/CUT: Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários;
- Contraf: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar;
- ASTRE: Associação dos Servidores do Tráfego da Viação Férrea Centro-Oeste;
- SindaPB: Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do Brasil;
- Unidos: Instituto de Longevidade Mongeral Aegon;
- Sintapi-CUT: Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas e Idosos.
A AGU declarou que, desde o início da operação, já ajuizou 37 ações cautelares, buscando o bloqueio total de R$ 6,6 bilhões para garantir o ressarcimento aos aposentados lesados. O caso segue em aberto, com a promessa de mais desdobramentos e a expectativa de que a justiça seja feita para aqueles que tiveram seus benefícios descontados indevidamente.
