O governo Lula está estudando uma proposta que pode revolucionar a forma como os brasileiros tiram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia é permitir que os candidatos aprendam a dirigir sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas, o que pode reduzir significativamente o custo e o tempo para obtenção da habilitação.Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o objetivo é tornar o processo mais acessível à população. Atualmente, o custo médio para tirar a CNH…
O governo Lula está estudando uma proposta que pode revolucionar a forma como os brasileiros tiram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia é permitir que os candidatos aprendam a dirigir sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas, o que pode reduzir significativamente o custo e o tempo para obtenção da habilitação.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o objetivo é tornar o processo mais acessível à população. Atualmente, o custo médio para tirar a CNH varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado, o que dificulta o acesso, principalmente para as pessoas de baixa renda.
A proposta, que está sendo chamada de “Programa Transformador”, prevê a manutenção da obrigatoriedade dos exames teóricos e práticos, mas permitindo que o candidato escolha como e onde estudar. Além disso, será permitido o uso de veículos particulares para o treinamento, dispensando a necessidade de carros adaptados.
Como vai funcionar?
Ainda não há muitos detalhes sobre como o novo modelo será implementado, mas a expectativa é de que ele seja regulamentado por meio de um ato administrativo, sem a necessidade de aprovação do Congresso Nacional. A ideia é começar pelas categorias A (motos) e B (carros de passeio) e, posteriormente, expandir para as demais categorias.
Para Renan Filho, a medida não visa eliminar as autoescolas, mas sim dar mais liberdade de escolha ao cidadão.
“Elas vão continuar existindo. Vai permanecer quem for eficiente. Mas sou contra o Estado obrigar o cidadão a pagar por um serviço se ele pode aprender de outra forma” – argumentou o ministro.
O ministro ainda comparou a situação com o acesso ao ensino superior, questionando a obrigatoriedade de cursinhos preparatórios para o vestibular.
Inclusão e impacto social
De acordo com dados do Ministério dos Transportes, em algumas cidades de médio porte, até 40% da população dirige sem CNH. Entre as mulheres, esse índice é ainda maior, chegando a 60%. Renan Filho acredita que o modelo atual contribui para a exclusão de gênero, já que, muitas vezes, as famílias priorizam a habilitação dos homens.
A medida também pode facilitar o acesso de jovens ao mercado de trabalho, uma vez que o alto custo para obtenção das categorias C, D ou E dificulta o ingresso no setor de transporte e logística.
É importante ressaltar que os requisitos legais para obtenção da CNH, como idade mínima de 18 anos, alfabetização e exames médicos e psicotécnicos, continuarão valendo. A mudança será na forma como o candidato se prepara para os exames.
