A Prefeitura de Macaé instituiu, por meio do Decreto nº 052/2026, as Câmaras Temáticas que irão contribuir com o processo de revisão do Plano Diretor do município. Os grupos técnicos terão reuniões ao longo de todo o mês de maio, com o objetivo de aprofundar debates, levantar diagnósticos e elaborar propostas que irão subsidiar a atualização da Lei Complementar nº 279/2018.As reuniões das Câmaras Temáticas acontecerão nas dependências da Cidade Universitária – Bloco A,…
A Prefeitura de Macaé instituiu, por meio do Decreto nº 052/2026, as Câmaras Temáticas que irão contribuir com o processo de revisão do Plano Diretor do município. Os grupos técnicos terão reuniões ao longo de todo o mês de maio, com o objetivo de aprofundar debates, levantar diagnósticos e elaborar propostas que irão subsidiar a atualização da Lei Complementar nº 279/2018.
As reuniões das Câmaras Temáticas acontecerão nas dependências da Cidade Universitária – Bloco A, localizada na Avenida Aluízio da Silva Gomes, nº 50, bairro da Glória, das 8h às 12h. A iniciativa integra o processo participativo de revisão do Plano Diretor Municipal, que está sendo conduzido pela Coordenação da Revisão do Plano Diretor do Escritório de Gestão do Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (Egim), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com apoio do Conselho da Cidade.
As Câmaras Temáticas foram criadas para promover debates técnicos e participativos, reunir estudos e levantamentos sobre diferentes áreas do desenvolvimento urbano e elaborar propostas com base nos diagnósticos identificados. As contribuições debatidas nas Câmaras Temáticas irão subsidiar a construção das diretrizes que orientarão o crescimento e o desenvolvimento de Macaé na próxima década.
Ao todo, o decreto prevê nove câmaras, que abordarão os seguintes eixos: Meio Ambiente, Clima e Riscos; Desenvolvimento Sociocultural; Região Serrana; Instrumentos Urbanísticos, Parcelamento e Uso do Solo, Perímetro Urbano e Expansão Urbana; Desenvolvimento Econômico e Reestruturação Produtiva; Mobilidade Urbana; Infraestrutura e Serviços (saneamento, água, esgoto e balneabilidade); Habitação e Regularização Fundiária; Gestão Democrática do Plano Diretor.
De acordo com o gerente do Egim, Romulo Campos, as câmaras temáticas foram instituídas com base nos trabalhos já realizados para a revisão do Plano Diretor e na necessidade de fortalecer a política municipal de desenvolvimento urbano de forma participativa, garantindo a contribuição de diferentes áreas técnicas da administração pública.
O coordenador da Revisão do Plano Diretor, Marcelo Borsato, destaca que a criação desses grupos também integra o calendário de atividades da revisão do Plano Diretor Municipal (2026–2036), cujo processo participativo terá cerimônia oficial de lançamento na Câmara Municipal de Macaé, no dia 24 de março, às 18h. A programação de revisão do Plano Diretor prevê fóruns comunitários, oficinas temáticas, debates, audiências públicas e consultas on-line, mobilizando a sociedade até o mês de setembro, com previsão de conclusão em 10 de outubro, afirma.
