O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o agravo regimental interposto pela defesa do general da reserva Walter Braga Netto, que se encontra sob prisão preventiva.A decisão, emitida nesta quinta-feira, limita-se a enviar os autos à PGR para que o órgão se manifeste sobre o caso no prazo de cinco dias. Este despacho ocorre no contexto da ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros membros de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o agravo regimental interposto pela defesa do general da reserva Walter Braga Netto, que se encontra sob prisão preventiva.
A decisão, emitida nesta quinta-feira, limita-se a enviar os autos à PGR para que o órgão se manifeste sobre o caso no prazo de cinco dias. Este despacho ocorre no contexto da ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros membros de seu governo e forças armadas, como Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno e Mauro Cid.
Anteriormente, em 22 de maio, Moraes já havia negado o pedido de liberdade provisória de Braga Netto, mantendo sua prisão preventiva. A defesa do general recorreu dessa decisão, solicitando sua reconsideração ou, alternativamente, a substituição da prisão por medidas cautelares menos severas.
“Que seja o presente agravo regimental levado a julgamento colegiado a fim de que seja conhecido e integralmente provido, revogando a prisão preventiva imposta ao Gen. Braga Netto, ainda que com a imposição de medidas cautelares alternativas”, diz o trecho do recurso.
Waldo Manuel de Oliveira Aires, coronel e amigo de Braga Netto desde 1975, testemunhou que o general ficou surpreso com os eventos de 8 de janeiro de 2023. Aires foi chamado a depor como testemunha de defesa no caso da suposta tentativa de golpe de Estado.
A reação foi de surpresa, porque jamais se esperava que uma manifestação conservadora terminasse da forma que terminou, disse Aires.
Segundo Aires, Braga Netto tomou conhecimento do ocorrido na manifestação através da televisão. No final de março, a 1ª Turma do STF tornou réus o general, Jair Bolsonaro e outros seis acusados. A PGR acusou Braga Netto de ser o “mobilizador” e responsável pelo financiamento da suposta trama golpista.
A acusação contra Braga Netto, assim como contra outros membros do governo Bolsonaro, demonstra a continuidade das investigações sobre os eventos de janeiro de 2023. A defesa busca agora reverter a decisão de prisão preventiva, enquanto o processo segue para manifestação da PGR, um passo crucial para os próximos desenvolvimentos do caso STF.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
