A liberdade digital no Brasil está sob ameaça! O governo federal parece ignorar uma decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal) e avança com uma proposta que pode dar poder a gabinetes ligados ao Planalto para censurar conteúdos e até mesmo bloquear redes sociais. A justificativa? Proteger crianças e adolescentes de abusos digitais. Mas será que o remédio não é pior que a doença?Para entender a gravidade da situação, é preciso lembrar que, em junho, o STF já decidiu que…
A liberdade digital no Brasil está sob ameaça! O governo federal parece ignorar uma decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal) e avança com uma proposta que pode dar poder a gabinetes ligados ao Planalto para censurar conteúdos e até mesmo bloquear redes sociais. A justificativa? Proteger crianças e adolescentes de abusos digitais. Mas será que o remédio não é pior que a doença?
Para entender a gravidade da situação, é preciso lembrar que, em junho, o STF já decidiu que apenas o Judiciário tem o poder de determinar a suspensão de redes sociais. Essa decisão foi uma resposta a tentativas anteriores de controlar o fluxo de informações e garantir a liberdade de expressão dos cidadãos. A remoção de conteúdos, segundo o STF, pode ser feita após notificação, mas o bloqueio de plataformas exige uma decisão judicial, com direito à ampla defesa e ao contraditório.
No entanto, o governo parece querer atropelar essa jurisprudência e substituir o filtro judicial por uma decisão burocrática, tomada dentro de um gabinete. O texto da proposta não especifica claramente o que seria uma “negligência” no combate à pedofilia por parte das plataformas, abrindo margem para interpretações arbitrárias e, pior, para o uso da pauta da segurança como arma para calar críticos e censurar conteúdos.
Um histórico preocupante
Essa não é a primeira vez que o Partido dos Trabalhadores tenta implementar o chamado “controle social da mídia” no país. Esse termo, que soa até bonito, nada mais é do que uma forma disfarçada de censura estatal. A tática é sempre a mesma: explorar uma causa legítima para propor mecanismos de vigilância e controle sobre o fluxo de informações.
O risco é real e iminente. Se a proposta for aprovada, qualquer autoridade administrativa poderá alegar uma falha no combate à pedofilia e suspender uma rede social, mesmo que a alegação seja baseada em um simples desacordo ideológico. A quem interessa calar a voz da sociedade?
É fundamental que a sociedade civil, os veículos de comunicação e os representantes do povo estejam atentos a essa manobra e defendam a liberdade de expressão e o direito à informação. Não podemos permitir que a censura volte a assombrar o Brasil!
