A indicação de Jorge Messias, feita pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), alcançou o apoio declarado de 25 senadores. No entanto, para ser aprovado, Messias ainda precisa de, no mínimo, mais 16 assinaturas.Essa nomeação é para a vaga que está em aberto há cinco meses, desde a saída do ex-ministro Luís Roberto Barroso.Antes de a questão ser levada ao plenário, Messias terá de ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde já conta com 10
A indicação de Jorge Messias, feita pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), alcançou o apoio declarado de 25 senadores. No entanto, para ser aprovado, Messias ainda precisa de, no mínimo, mais 16 assinaturas.
Essa nomeação é para a vaga que está em aberto há cinco meses, desde a saída do ex-ministro Luís Roberto Barroso.
Antes de a questão ser levada ao plenário, Messias terá de ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde já conta com 10 dos 14 votos necessários. No entanto, dentro do colegiado, sete senadores já se posicionaram contra a indicação e outros dez ainda não declararam seus votos.
Um levantamento feito pelo portal Poder360 com os 81 integrantes do Senado, indica que 25 parlamentares apoiam o nome do atual advogado-geral da União, 14 são contrários e 39 não manifestaram posição. Três senadores não responderam à pesquisa: o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Jorge Kajuru (PSB-GO).
Pacheco chegou a ser defendido por Alcolumbre e por uma ala do STF para a vaga aberta com a saída de Barroso.
Em outubro de 2025, Lula se reuniu com ministros da Corte e com o presidente do Senado, onde afirmou que a prerrogativa de indicar integrantes do Supremo é exclusiva do chefe do Executivo, rejeitando sugestões.
“Essa prerrogativa é do Executivo.” – afirmou Lula.
O presidente mencionou experiências anteriores em que acolheu indicações de terceiros e depois se arrependeu, citando os casos de Joaquim Barbosa e Luiz Fux.
Lula também está articulando a candidatura de Pacheco ao governo de Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral do país, com o objetivo de ampliar sua base de apoio no estado. No entanto, para concorrer ao Executivo mineiro, o senador teria de deixar o PSD, partido do vice-governador Mateus Simões.
Ainda não há uma data definida para a sabatina de Messias na CCJ. Em novembro de 2025, Alcolumbre chegou a agendar a oitiva para 10 de dezembro, mas acabou recuando da decisão no dia 2 de dezembro. Na época, o relator da indicação, Weverton Rocha, justificou o adiamento devido à falta de envio da documentação necessária pelo governo federal.
No cenário atual, Messias permanece distante dos 41 votos necessários, pelo menos entre os declarados. A recente recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República, aprovada para um novo mandato de dois anos em 12 de novembro de 2025, com um placar mais apertado do que o registrado em 2023 (45 votos favoráveis e 6 contrários, em comparação com 65 a 11 na primeira indicação), é vista como um indicativo das dificuldades enfrentadas no Senado.
Apoio a Messias na CCJ Mantém-se Estável
Na CCJ, o quadro de apoio a Messias permanece estável em relação a novembro de 2025, apesar de mudanças individuais de posição. Omar Aziz (PSD-AM) e Otto Alencar (PSD-BA) deixaram de declarar apoio e passaram a adotar uma postura mais cautelosa. Parlamentares como Sergio Moro (União Brasil-PR), Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Gomes (PL-TO), Izalci Lucas (PL-TO) e Jaime Bagattolli (PL-RO), que antes se mostravam contrários, agora não declaram voto.
Por outro lado, Ciro Nogueira (PP-PI) e Eudócia Caldas (PL-AL) mudaram da oposição para o apoio, enquanto Esperidião Amin passou a se posicionar contra.
