O ministro Alexandre de Moraes, do STF, manifestou-se recentemente sobre os vazamentos de dados sigilosos que envolveram ministros da corte, classificando-os como criadores de suspeitas artificiais. A declaração acompanha o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também vê na divulgação seletiva de informações um esforço para distorcer a imagem de autoridades.
Detalhes dos Vazamentos e as Suspeitas Internas
Em paralelo, as investigações sobre os…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, manifestou-se recentemente sobre os vazamentos de dados sigilosos que envolveram ministros da corte, classificando-os como criadores de suspeitas artificiais. A declaração acompanha o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também vê na divulgação seletiva de informações um esforço para distorcer a imagem de autoridades.
Detalhes dos Vazamentos e as Suspeitas Internas
Em paralelo, as investigações sobre os responsáveis pelos vazamentos de dados de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avança, com foco em servidores da Receita Federal. Uma auditoria interna da Receita apura o acesso indevido a dezenas de sistemas e informações fiscais de contribuintes, incluindo autoridades.
Um documento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou prints de conversas entre assessores diretamente envolvidos no caso, que levantam suspeitas sobre a concessão de benefícios a criminosos. Em uma das mensagens, um servidor relata ter feito uma “gambiarra” para deferir um pedido de prisão preventiva, conforme determinado por um desembargador. As justificativas apresentadas nas conversas indicam possíveis irregularidades, como a supressão de instâncias e a falta de comprovação de doenças alegadas em habeas corpus.
As trocas de mensagens também revelam desconfianças dentro do próprio gabinete, com questionamentos sobre possíveis valores envolvidos na decisão e comentários sobre a reputação do responsável. Segundo o G1, essas conversas foram anexadas ao processo administrativo por indicarem a percepção de irregularidade na concessão do benefício.
O caso da soltura de um condenado, que teve sua defesa baseada nos riscos da pandemia de Covid-19, também é investigado. O CNJ questionou a justificativa da idade como único fator para a concessão do benefício, considerando o histórico criminal e a posição de liderança do réu em uma organização criminosa.
Operação Ultima Ratio e a Comercialização de Decisões Judiciais
O desembargador Divoncir Maran, envolvido na soltura do condenado, é um dos alvos da Operação Ultima Ratio, que apura suspeitas de comercialização de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O procedimento administrativo também investiga movimentações financeiras consideradas incompatíveis com a renda declarada pelo magistrado.
Ao concluir o julgamento, o conselheiro João Paulo Schoucair, relator do processo disciplinar, considerou que a conduta do desembargador violou deveres da magistratura, como prudência e imparcialidade. A punição aplicada foi a aposentadoria compulsória, a sanção administrativa mais grave para integrantes do Judiciário.
Os eventos recentes destacam a importância da transparência e da responsabilidade no exercício do poder judicial, bem como a necessidade de investigar e punir desvios de conduta que comprometam a integridade do sistema. Afinal, como disse Rui Barbosa:
“A justiça tardia não é justiça, senão uma forma de leniência.” – Rui Barbosa, jurista.
