O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval deste ano, que homenageou o presidente Lula, está gerando uma intensa batalha jurídica e política. A apresentação na Sapucaí, que exaltou a figura de Lula e sua trajetória, acendeu o debate sobre os limites da propaganda eleitoral antecipada e o uso de eventos culturais para fins de promoção política.A controvérsia ganhou força após o senador Flávio Bolsonaro anunciar que acionará o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval deste ano, que homenageou o presidente Lula, está gerando uma intensa batalha jurídica e política. A apresentação na Sapucaí, que exaltou a figura de Lula e sua trajetória, acendeu o debate sobre os limites da propaganda eleitoral antecipada e o uso de eventos culturais para fins de promoção política.
A controvérsia ganhou força após o senador Flávio Bolsonaro anunciar que acionará o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o que ele considera um “crime” e ataques ao ex-presidente Bolsonaro durante o desfile. Segundo o senador, a ação questionará o uso de dinheiro público e a forma como a apresentação foi conduzida.
“Não aceitaremos a normalização do uso indireto de eventos culturais de grande projeção como instrumento de promoção pessoal e eleitoral. Adotaremos todas as medidas judiciais cabíveis com a provocação da Justiça Eleitoral, para que se apure eventual abuso de poder político e uso indevido de estruturas que deveriam servir a todos os brasileiros” – afirmou o senador Rogério Marinho (PL-RN), um dos coordenadores do PL para a campanha de 2026, em tom de contestação.
O Partido dos Trabalhadores (PT), por sua vez, defendeu-se, afirmando que atua em estrita observância à legislação eleitoral e que orientou seus filiados e apoiadores sobre as regras aplicáveis ao período de pré-campanha.
Especialistas divergem sobre a legalidade do desfile. Alguns argumentam que a mera exaltação de qualidades pessoais de um agente político não configura propaganda eleitoral antecipada. No entanto, a corte eleitoral manteve o processo aberto após negar uma liminar, indicando que o caso ainda será analisado a fundo para determinar se houve propaganda antecipada ou abuso de poder.
A oposição alega que o desfile criou um desequilíbrio na disputa democrática e que ultrapassou os limites do razoável. O senador Rogério Marinho (PL-RN) expressou preocupação com o uso de eventos culturais de grande projeção como ferramenta de promoção pessoal e eleitoral. A expectativa é que a Justiça Eleitoral seja provocada para apurar o caso e tomar as medidas cabíveis.
