O caso de Arroio Grande, no Rio Grande do Sul, tem gerado grande comoção e levanta sérias questões sobre a vacinação infantil e o direito à convivência familiar. Em 20 de novembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) determinou que os dois filhos de Douglas e Paola Kalaitzis fossem retirados do lar e levados para um abrigo na cidade.A decisão, segundo o casal, foi motivada pela ausência de vacinação das crianças. Douglas e Paola argumentam que o filho mais velho…
O caso de Arroio Grande, no Rio Grande do Sul, tem gerado grande comoção e levanta sérias questões sobre a vacinação infantil e o direito à convivência familiar. Em 20 de novembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) determinou que os dois filhos de Douglas e Paola Kalaitzis fossem retirados do lar e levados para um abrigo na cidade.
A decisão, segundo o casal, foi motivada pela ausência de vacinação das crianças. Douglas e Paola argumentam que o filho mais velho apresentou reações adversas graves às primeiras vacinas, levando a atestados médicos que contraindicam novas doses, inclusive para a filha mais nova.
A advogada Adriana relata que houve cerceamento de defesa, incluindo audiências realizadas dentro do abrigo sem a presença dos advogados, além de revistas consideradas vexatórias e intimidação policial. Tanto os pais quanto seus defensores estão proibidos de discutir o caso, sob alegação de segredo de Justiça. A defesa prepara um mandado de segurança e denúncia aos órgãos competentes.
“Eu estou atuando estritamente dentro do meu direito como advogada, atendendo ao segredo de Justiça, mas não me submetendo a uma decisão que indiscutivelmente é abusiva.” afirmou a advogada, durante a entrevista.
Um histórico sombrio do abrigo
O abrigo para onde as crianças foram levadas, a Casa de Passagem Novo Amanhecer, possui um histórico alarmante. Em 2013, uma funcionária foi condenada por estuprar três adolescentes de 15 anos com a ajuda de um adolescente com quem mantinha um relacionamento. A dupla também assassinou um homem em frente ao local. Os crimes vieram à tona quando uma das vítimas deixou o abrigo e denunciou os abusos à polícia.
A defesa do casal teme pela segurança das crianças, considerando o histórico do abrigo, e busca a reversão imediata da medida para que os filhos retornem ao convívio familiar.
A controvérsia central reside na questão da vacinação. Adriana, a advogada, explicou que os atestados médicos comprovam as reações adversas do filho mais velho às primeiras vacinas, justificando a contraindicação para ambos os filhos. Ela enfatiza a validade legal dos atestados médicos, questionando a insistência do Ministério Público na vacinação completa, mesmo diante das evidências apresentadas.
“E tem o atestado médico, então, que confirma que essas vacinas fizeram muito mal a ele e o profissional contraindicou que ele tomasse mais. Da mesma forma, a Sofia também tem atestados médicos. O atestado médico é um documento que tem fé pública. Ninguém pode contestar um atestado médico, a não ser que surja indícios de alguma irregularidade. Mas não havendo nenhum indício, o atestado médico não pode ser questionado.” explicou Adriana.
O caso levanta debates sobre os direitos dos pais em relação à saúde dos filhos, a autonomia médica e a interferência do Estado na vida familiar. A comunidade aguarda os próximos capítulos dessa batalha judicial, que envolve a guarda de duas crianças em meio a um turbilhão de acusações e temores.
Para mais detalhes sobre este caso, você pode conferir a reportagem de Isabela Jordão no site da Revista Oeste.
