A trajetória de Roberta Maria Rangel, ex-esposa do ministro Toffoli, no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou destaque após a posse do ministro. Antes da ascensão de Toffoli, Roberta atuava em 53 processos que tramitavam no STF ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após a posse, esse número saltou para 127, levantando questionamentos sobre a influência do ministro.Paralelamente, o Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, arquivou um pedido de investigação que envolvia o…
A trajetória de Roberta Maria Rangel, ex-esposa do ministro Toffoli, no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou destaque após a posse do ministro. Antes da ascensão de Toffoli, Roberta atuava em 53 processos que tramitavam no STF ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após a posse, esse número saltou para 127, levantando questionamentos sobre a influência do ministro.
Paralelamente, o Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, arquivou um pedido de investigação que envolvia o ministro Moraes e o Banco Master. A acusação, feita pelo advogado Ênio Martins Murad em 24 de dezembro, alegava que Moraes teria exercido pressão sobre o presidente do Banco Central em favor do Banco Master. No entanto, Gonet, indicado ao cargo com o apoio de Moraes, considerou que não havia lastro probatório mínimo para sustentar a acusação. Três dias depois, o pedido foi arquivado.
Decisão da PGR e o Contrato de Viviane Barci de Moraes
Na decisão, Gonet ressaltou que tanto Moraes quanto o presidente do Banco Central negaram qualquer pressão. Além disso, apontou que a imprensa não apresentou elementos concretos que corroborassem a tese de intimidação, mantendo a narrativa no campo das suposições. O procurador-geral também mencionou o sigilo da fonte como um impedimento para a apuração detalhada dos relatos.
Outro ponto abordado foi o contrato de R$ 129 milhões do Banco Master com o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Gonet também arquivou o pedido de investigação sobre esse contrato, afirmando que não vislumbra indícios de ilegalidade e que a Suprema Corte não deve interferir em negócios jurídicos entre particulares, especialmente quando resguardados pela autonomia da advocacia.
“Em uma análise preliminar, é imperativo sublinhar a absoluta ausência de lastro probatório mínimo que sustente a acusação formulada.” – escreveu Gonet.
O caso ganhou repercussão na mídia, e Moraes se manifestou por meio de nota, afirmando que tratou com o presidente do Banco Central apenas sobre os efeitos da aplicação da Lei Magnitsky contra ele, decretada em setembro pelo presidente dos Estados Unidos, Donaldo Trump, para bloquear seu acesso ao sistema financeiro. O arquivamento do caso demonstra a complexidade das relações entre o Judiciário, o sistema financeiro e a política no Brasil.
