Deputados divergem sobre votação que revoga a prisão de Rodrigo Bacellar

O debate tomou conta do plenário, marcado por discursos acalorados e até bate-boca entre os deputados.

Ao todo, 42 parlamentares votaram pela revogação da prisão do presidente, enquanto outros 21 defenderam sua permanência na cadeia. Dois deputados se abstiveram. Bacellar está preso desde a última quarta-feira (3), suspeito de vazar informações sigilosas da Polícia Federal para o ex-deputado TH Joias.

Durante a sessão, o deputado Alexandre Knoploch (PL), que votou a favor da soltura, argumentou que “não foram feitas medidas cautelares anteriores à prisão” e afirmou que o presidente da Alerj não teve oportunidade de se defender. “O próprio STF, em diversas decisões, deixa claro que a medida restritiva de liberdade é a última que deve ser tomada contra o cidadão. Bacellar sequer foi chamado para depor na Polícia Federal. É muito grave a situação que foi criada”, disse.

A deputada Índia Armelau (PL) também se posicionou em defesa de Bacellar. “Eu quero o que é justo. Não temos mais o poder para defender o que é certo. Toda hora iam pedir alguma coisa a ele. Agora que ele está preso, ele não serve mais?”, questionou.

Por outro lado, parlamentares contrários à soltura argumentaram que a liberdade de Bacellar poderia prejudicar o andamento das investigações. O deputado Professor Josemar (Psol) afirmou que seu voto buscou preservar o processo. “Votei contra a soltura do presidente da Alerj. Esse é um voto necessário para que as investigações sigam sem interferência política, diante dos graves indícios de tentativa de obstrução de justiça por parte do presidente”, disse.

A deputada Dani Monteiro (PSOL) também defendeu a manutenção da prisão preventiva. Para ela, a Alerj deve ser um símbolo de integridade, “jamais conivente com facções ou utilizada como abrigo para práticas criminosas”. “Permitir que denúncias dessa magnitude avancem sem obstáculos é condição essencial para preservar a legitimidade da Alerj e, ainda mais, a confiança da população fluminense”, afirmou.

Apesar da decisão do plenário, o presidente da Alerj não será solto imediatamente. Para que ele deixe a prisão, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), precisa reconhecer a votação e decidir se acata ou não o pedido da Casa Legislativa.

Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia aprovado o projeto de resolução que recomendava a liberação de Bacellar. O documento aprovado será publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (9) e, em seguida, encaminhado ao STF. O rito está previsto pela Constituição para casos de prisão de parlamentares.

Mesmo com a revogação da prisão, o STF pode aplicar medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, entrega de passaporte, proibição de contato com investigados ou afastamento de funções públicas. A definição dessas medidas cabe exclusivamente ao Judiciário, que seguirá conduzindo os próximos passos do processo.

Votaram a favor da soltura:

Alan Lopes (PL)

Andre Correa (PP)
Arthur Monteiro (União)
Brazão (União)
Bruno Boaretto (PL)
Carla Machado (PT)
Carlinhos BNH (PP)
Carlos Macedo (Republicanos)
Chico Machado (Solidariedade)
Daniel Martins (União)
Danniel Librelon (Republicanos)
Dr. Deodalto (PL)
Dr. Pedro Ricardo (PP)
Elton Cristo (PP)
Fábio Silva (União)
Felipinho Ravis (Solidariedade)
Filippe Poubel (PL)
Franciane Motta (Podemos)
Fred Pacheco (PMN)
Giovani Ratinho (Solidariedade)
Giselle Monteiro (PL)
Guilherme Delaroli (PL)
Inia Armelau (PL)
Jorge Felippe Neto (Avante)
Julio Rocha (Agir)
Lucinha (PSD)
Marcelo Dino (União)
Munir Neto (PSD)
Rafael Nobre (União)
Renan Jordy (PL)
Renato Miranda (PL)
Ricardo da Karol (PL)
Rodrigo Amorim (União)
Samuel Malafaia (PL)
Sarah Poncio (Solidariedade)
Thiago Gagliasso (PL)
Thiago Rangel (PMB)
Tia Ju (Republicanos)
Val Ceasa (PRD)
Valdecy da Saúde (PL)
Vitor Junior (PDT)

Votaram contra a soltura:
Atila Nunes (PSD)
Carlos Minc (PSB)
Celia Jordão (PL)
Claudio Caiado (PSD)
Dani Balbi (PC do B)
Dani Monteiro (Psol)
Elika Takimoto (PT)
Flavio Serafini (Psol)
Jari Oliveira (PSB)
Lilian Behring (PC do B)
Luiz Paulo (PSD)
Marcio Gualberto (PL)
Marina do MST (PT)
Prof Josemar (Psol)
Renata Souza (Psol)
Renata Machado (PT)
Rosenverg Reis (MDB)
Sergio Fernandes (PSB)
Verônica Lima (PT)
Yuri (Psol)
Zeidan (PT)