Comissão da Alerj coloca Maracanã entre imóveis do Governo que poderão ser vendidos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou nesta quarta-feira (22) alterações no Projeto de Lei Complementar 40/25, de autoria do Governo do Estado, que permite a venda de diversos imóveis públicos. Dentre eles, o Complexo Esportivo do Maracanã.

O substitutivo, que ainda será votado no plenário da Alerj e poderá sofrer novas modificações, tirou 16 espaços pertencentes ao Governo de um total inicial de 48, mas adicionou outros 30, o que fez a lista ficar em 62. Além do Maracanã – sob gestão de Fluminense e Flamengo, via contrato de concessão, por 20 anos, desde 2024 -, a Aldeia Maracanã, localizada logo ao lado, também poderá ser comercializada, caso a proposta seja aprovada na casa e sancionada posteriormente pelo governador Claudio Castro.

O mesmo deve ocorrer com os outros 28 imóveis adicionados à lista pela CCJ nesta quarta, todos de propriedade da Universidade do Estado do Rio (Uerj). Esses 30 endereços que ainda não constavam no projeto foram uma solicitação do presidente da CCJ, deputado Rodrigo Amorim (União).

Já os 16 retirados dos planos de venda tiveram duas motivações distintas: 12 devido a uma inspeção que confirmou suas destinações públicas, e outros quatro, a pedido de deputados. Na lista, se destacam o Complexo Esportivo de Caio Martins, em Niterói, na Região Metropolitana; a área do Batalhão de Polícia Militar do Leblon, na Zona Sul; e a Escola de Música Villa-Lobos, no Centro.

De acordo com a Alerj, a venda desses patrimônios pode ser fundamental para a amortização da dívida fluminense com a União.