A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) está no centro de uma polêmica após a apresentação de um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na segunda-feira, 4 de março. O objetivo? Investigar supostas irregularidades nos contratos de publicidade do governo de Raquel Lyra (PSD). A situação ganhou contornos dramáticos com a publicação do requerimento em edição extra do Diário Oficial, assinado por 18 parlamentares, incluindo o presidente da Casa,
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) está no centro de uma polêmica após a apresentação de um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na segunda-feira, 4 de março. O objetivo? Investigar supostas irregularidades nos contratos de publicidade do governo de Raquel Lyra (PSD). A situação ganhou contornos dramáticos com a publicação do requerimento em edição extra do Diário Oficial, assinado por 18 parlamentares, incluindo o presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), que se distanciou politicamente da governadora.
A CPI, se instalada, terá 120 dias para apurar os fatos, com foco em possíveis gastos irregulares. Um dos pontos de destaque é a prorrogação do contrato nº 06/2019, que, segundo os deputados, não só extrapolou o prazo legal, mas também gerou uma despesa de aproximadamente R$ 100 milhões. Um valor considerável que merece, sem dúvida, uma análise minuciosa.
Detalhes do Pedido de CPI Contra o Governo
O grupo de parlamentares não poupou detalhes ao apontar falhas nos processos de licitação, levantando indícios de favorecimento e até um possível envolvimento de familiares da governadora com as empresas contratadas. Entre os alvos da investigação está a empresa E3 Comunicação Integrada Ltda, que curiosamente abriu uma filial em Recife justamente em um imóvel pertencente a um primo de Raquel Lyra. Coincidência? Talvez. Mas, como diz o ditado, “onde há fumaça, há fogo”.
Além disso, pairam denúncias sobre o uso de verba pública para financiar ataques a instituições e agentes do estado. Se comprovadas, essas acusações podem manchar a imagem do governo e gerar sérias consequências políticas e jurídicas.
Em resposta às acusações, a Secretaria de Comunicação do governo garantiu que todos os processos seguiram rigorosamente a legislação vigente, pautados por critérios técnicos e total transparência. O contrato em vigor prevê um montante de R$ 120 milhões por ano, com validade inicial de 12 meses, e possibilidade de renovação por até dez anos, em conformidade com a nova Lei de Licitações (14.133/2021).
Não é a primeira vez que o governo Raquel Lyra se vê em meio a controvérsias envolvendo familiares. Em 2023, veio à tona a nomeação de dois primos para cargos estratégicos no governo estadual: Bianca Teixeira, como chefe da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e André Teixeira Filho, secretário-executivo de Articulação Institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A nomeação gerou debates, principalmente por Bianca ser procuradora concursada desde 1998 e ter feito uma doação de R$ 2 mil para a campanha eleitoral de Raquel, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
André Teixeira Filho, por sua vez, já ocupou cargos de destaque em Caruaru, como secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa, durante a gestão de Raquel como prefeita. Além disso, presidiu autarquias municipais. Essa proximidade familiar levanta questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse e a lisura na gestão dos recursos públicos.
