Em um movimento que já reverbera entre a comunidade brasileira e acende alertas no governo do Brasil, Portugal anuncia mudanças drásticas em suas políticas de imigração. As novas regras, que endurecem o acesso e a permanência de estrangeiros no país, prometem impactar diretamente os brasileiros, a maior comunidade imigrante em terras lusitanas.A principal mudança é a criação da Unidade de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), que substitui o antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras…
Em um movimento que já reverbera entre a comunidade brasileira e acende alertas no governo do Brasil, Portugal anuncia mudanças drásticas em suas políticas de imigração. As novas regras, que endurecem o acesso e a permanência de estrangeiros no país, prometem impactar diretamente os brasileiros, a maior comunidade imigrante em terras lusitanas.
A principal mudança é a criação da Unidade de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), que substitui o antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). A UNEF assume a responsabilidade pela fiscalização em aeroportos, emissão de vistos na chegada, verificação da situação legal de imigrantes e repatriação daqueles em situação irregular. Subordinada à Polícia de Segurança Pública (PSP), a UNEF também incorpora funções antes exercidas pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
Mais rigor na política migratória
Essa reestruturação coincide com uma postura mais rigorosa de Portugal em relação à imigração. Em junho, o governo português anunciou a expulsão de cerca de 34 mil imigrantes que tiveram seus pedidos de residência negados, sendo mais de 5 mil deles brasileiros. Além disso, o popular visto de procura de trabalho, amplamente utilizado por brasileiros, passará a ser concedido apenas a profissionais considerados altamente qualificados, seguindo critérios ainda não totalmente definidos.
Outra alteração significativa diz respeito ao reagrupamento familiar, que agora só será permitido após dois anos de residência legal em Portugal, com a solicitação devendo ser feita fora do país. Na prática, casais que se mudarem juntos, mas com apenas um dos cônjuges portando visto, precisarão aguardar dois anos para que a reunião familiar seja legalizada. O prazo para solicitar a nacionalidade portuguesa também foi estendido, passando de 5 para 7 anos para falantes de português e para 10 anos para os demais.
Impacto direto nos brasileiros
As novas medidas afetam diretamente a comunidade brasileira, que lidera o número de estrangeiros em Portugal. Em 2023, segundo dados da AIMA, mais de 147 mil brasileiros obtiveram autorização de residência, representando 44% do total concedido. No mesmo ano, foram feitos 44 mil pedidos de reagrupamento familiar, embora o órgão não especifique a proporção de brasileiros nesse contingente.
Até junho de 2024, o Ministério dos Negócios Estrangeiros registrou a concessão de aproximadamente 13 mil vistos de trabalho para brasileiros. Esses dados reforçam a importância da população brasileira para a economia portuguesa, com mais de 200 mil brasileiros contribuindo para a Segurança Social, ou seja, com emprego formal. Os brasileiros lideram a presença estrangeira em quase todos os setores, com exceção da agricultura e pesca, onde a maioria é de imigrantes asiáticos.
Preocupação no governo brasileiro
Diante desse cenário, o governo brasileiro já manifestou sua preocupação. O embaixador Carlos Sérgio Sobral Duarte, do Itamaraty, declarou à agência Lusa que o Brasil buscará mais informações sobre as propostas e espera que os direitos dos imigrantes sejam preservados. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, chegou a mencionar a possibilidade de reciprocidade, lembrando o status privilegiado dos portugueses no Brasil.
“Não creio que uma mera medida administrativa possa prejudicar esse relacionamento muito próximo que temos” – ponderou Lewandowski.
