No universo do audiovisual brasileiro, uma faísca de esperança reacendeu a chama da discussão sobre a regulamentação do streaming. Cineastas e profissionais do setor se uniram em um movimento vibrante, lançando o “Manifesto por uma Regulamentação do Streaming à Altura do Brasil”. O documento, que ecoa a voz de milhares de profissionais apaixonados, clama por uma medida urgente e estratégica: a regulamentação do vídeo sob demanda (VOD).Artistas renomados como Joel Zito Araújo,…
No universo do audiovisual brasileiro, uma faísca de esperança reacendeu a chama da discussão sobre a regulamentação do streaming. Cineastas e profissionais do setor se uniram em um movimento vibrante, lançando o “Manifesto por uma Regulamentação do Streaming à Altura do Brasil”. O documento, que ecoa a voz de milhares de profissionais apaixonados, clama por uma medida urgente e estratégica: a regulamentação do vídeo sob demanda (VOD).
Artistas renomados como Joel Zito Araújo, Lúcia Murat, Matheus Nachtergaele, Karim Aïnouz, Paulo Betti, Malu Mader e Marcos Palmeira já estamparam seus nomes no manifesto. A reivindicação central é que as plataformas de streaming invistam, no mínimo, 12% de sua receita bruta no mercado brasileiro. Desse montante, 70% seriam destinados ao Fundo Setorial do Audiovisual, através da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), impulsionando políticas públicas transparentes e descentralizadas, com alto potencial de retorno econômico e fiscal.
Os 30% restantes seriam aplicados diretamente pelas plataformas em obras brasileiras independentes, através de licenciamento ou pré-licenciamento, fomentando a produção privada e a diversidade de narrativas. A noite da última sexta-feira (26) foi palco de intensos debates durante a cerimônia de abertura do Festival de Cinema Sul Americano de Bonito (Cinesur), onde atores e cineastas defenderam a regulamentação do streaming no país.
A voz dos artistas
Em entrevista à Agência Brasil, o veterano Antônio Pitanga expressou sua preocupação com a situação atual: “Temos que estar acesos e ligados com essa discussão e colocar a cara na vitrine para poder discutir sobre isso e exigir do governo federal, ministros, deputados e senadores [a aprovação desse projeto]”, defendeu. O ator ainda expressou otimismo em relação ao governo Lula para a aprovação da proposta.
“Estamos trabalhando com a proposta de taxação de 12%, mas os 6% [que estariam sendo pensados pelo governo] já nos contemplaria. Temos que defender o cinema nacional. Essa é uma discussão aberta. A política é a arte de negociar. E acho que o governo Lula teria condições de aprovar [a proposta]” – completou Antônio Pitanga.
A atriz Maeve Jinkings compartilhou sua visão sobre a precarização dos contratos dos profissionais do audiovisual: “Como atriz que circula sempre entre plataformas de streaming e televisão, é muito evidente a precarização nos contratos dos profissionais que estão nessa cadeia e que são submetidos a contratos, às vezes, muito leoninos. Acho que tem uma coisa aí que é fundamental: o que é que essas plataformas têm a dar para essa cadeia local aqui?”
Maeve enfatizou a importância de nutrir a cadeia local com histórias e imaginário brasileiros, buscando um equilíbrio entre o que é oferecido e o que é recebido pelas plataformas. Para ela, ampliar as discussões é crucial para encontrar soluções que atendam a todos os envolvidos. A atriz e diretora Bárbara Paz, que apresentou seu novo documentário Rua do Pescador Número 6 no Cinesur, engrossou o coro em defesa da regulação das plataformas de streaming: “Não tem como não defender isso. Isso é urgente. Estamos muito atrasados nisso”, disse.
“Somos brasileiros, fazemos filmes, fazemos um cinema que interessa ao mundo inteiro. O cinema brasileiro, como a música brasileira e como a cultura brasileira, interessa a todo mundo. As pessoas querem se alimentar da nossa cultura. Temos um olhar e um gosto diferenciado. Então o que queremos é filme brasileiro no streaming. E isso tem que ser pago” – defendeu Bárbara Paz.
O movimento em prol da regulamentação do streaming no Brasil ganha força e visibilidade, impulsionado pela união de artistas e profissionais do setor audiovisual. A busca por um modelo justo e equilibrado, que valorize a produção nacional e garanta a sustentabilidade da indústria cinematográfica, é o grande objetivo. Que este manifesto seja o prenúncio de um futuro mais promissor para o cinema brasileiro!
