O governo Lula está propondo uma nova regulamentação para as redes sociais no Brasil, gerando polêmica e acusações de censura por parte de políticos conservadores. A proposta tem como pano de fundo a declaração de inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet pelo STF, o que, na visão de críticos, abriria caminho para o governo controlar o conteúdo online sem necessidade de ordem judicial.A mudança permitiria que o governo, através de suas polícias e órgãos…
O governo Lula está propondo uma nova regulamentação para as redes sociais no Brasil, gerando polêmica e acusações de censura por parte de políticos conservadores. A proposta tem como pano de fundo a declaração de inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet pelo STF, o que, na visão de críticos, abriria caminho para o governo controlar o conteúdo online sem necessidade de ordem judicial.
A mudança permitiria que o governo, através de suas polícias e órgãos fiscalizadores, exigisse a remoção de postagens consideradas ofensivas ou que desagradem a administração, sob pena de multas às plataformas que não cumprirem as determinações.
Críticos apontam que essa medida representa um grave ataque à liberdade de expressão e à democracia, comparando o modelo proposto ao sistema de controle da internet na China.
“Isso se chama censura; podem passar o resto da vida dizendo que é regulamentação das redes sociais, defesa da verdade ou avanço do progresso civilizatório, mas é censura das brabas.”
A justificativa do governo para a regulamentação seria combater o discurso de ódio, as fake news e a desinformação. No entanto, opositores questionam a credibilidade dessa alegação, argumentando que o próprio Lula seria um dos maiores propagadores de notícias falsas e discursos de ódio no país.
Adicionalmente, há críticas em relação à suposta tentativa de impedir a divulgação de escândalos envolvendo o governo, como o caso da viagem de Janja à Rússia em um avião da FAB e o roubo no INSS.
O ministro Haddad teria afirmado que divulgar notícias capazes de desmoralizar atos do Estado é crime. A AGU estaria monitorando e buscando punir quem divulga esses assuntos nas redes.
“Ninguém acredita que o novo marco civil do STF tenha o propósito, como dizem Lula, Janja etc., de salvar as crianças dos males da internet nem as crianças.”
A proposta de regulamentação das redes sociais levanta sérias questões sobre o futuro da liberdade de expressão e o papel do governo na fiscalização e controle do conteúdo online.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
